10/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027001-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ANTONIETA DOS SANTOS FAUSTINOADVOGADO(A): GABRIEL GIOIA CARROZZINO (OAB RJ248359)ADVOGADO(A): GABRIELA LUCY ERTHAL SALINAS (OAB RJ205367) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do mandado de verificação cumprido: dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
05/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 20:40

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027001-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ANTONIETA DOS SANTOS FAUSTINOADVOGADO(A): GABRIELA LUCY ERTHAL SALINAS (OAB RJ205367) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão do Evento 15, com o intuito de melhor instrução do feito, nomeio a profissional ANA LUCIA ALVES CAETANO REZENDE DO PRADO, Assistente Social, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo e realizar a diligência de Verificação Social no endereço da parte autora, devendo apurar os elementos determinados no Despacho/Decisão referente ao Evento 7.

Deixo consignada a possibilidade, por óbvio, de rejeição da nomeação, caso identifique risco à sua integridade, mesmo na qualidade de assistente social.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), por se tratar de diligência a ser cumprida em área de risco.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Fica a senhora perita advertida que, terá 30 dias para entrega do laudo, a contar da intimação.

Dos pagamentos dos honorários periciais, conforme orientação do Provimento nº TRF2-PRC-2018/00004: em caso de acordo, após o trânsito em julgado da sentença homologatória, expeça-se ofício requisitório a ser pago pelo INSS diretamente em favor do perito judicial.não havendo acordo, expeça-se ofício requisitório através do sistema AJG, tão logo encerrada a possibilidade de conciliação.

Em seguida, cumpram-se os demais itens do Evento 7.

Intime-se a perita.

Determino, ainda, a intimação da parte autora para apresentar telefones para contato atualizados, no prazo de 10 (dez) dias.
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:48

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:23

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 08:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012433-05.2025.4.02.5101

Glaucia Maria de Oliveira Farias

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5003842-55.2024.4.02.5112

Thomaz Ferreira Faria da Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000975-85.2025.4.02.5102

Roberta Veiga Calvo

Uniao

Advogado: Guilherme Regis Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5062341-65.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Luan Freire Tinoco

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5102279-67.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Km Distribuidora de Carnes LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 02:41

Exibir Processo