01/07/2025 16:51

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS NUNES DO VALLE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
01/07/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
01/07/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049975-91.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5077982-93.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: CARLOS NUNES DO VALLEADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE (OAB RJ175624)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS NUNES DO VALLE nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
18/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:20

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 20:24

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:52

Juntada de Petição
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:42

Despacho
06/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 11:19

Despacho
29/01/2025 17:32

Juntada de Petição
17/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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