20/08/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008128-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DAISE RODRIGUES LOPES TONONADVOGADO(A): CRISTINA SOUZA ROHR (OAB ES020654) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos conclusos para apreciação da petição do ev. 45, por intermédio da qual a parte Autora pugna pela reconsideração da Decisão que determina a suspensão do feito (ev. 45).

Considerando-se que não houve a anuência expressa do INSS em relação ao pedido de desistência parcial (CPC, art. 485, § 4º), e não havendo novos fundamentos/elementos que justifiquem a subsistência da Decisão em comento, fica indeferido o pleito.

Intime-se a Autora, para ciência.
07/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:29

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008128-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DAISE RODRIGUES LOPES TONONADVOGADO(A): CRISTINA SOUZA ROHR (OAB ES020654) DESPACHO/DECISÃO Instado a se manifestar acerca do pedido de desistência parcial formulado pela parte Autora (ev. 35), o INSS pugna pelo julgamento do feito (ev. 43).

Desta feita, e considerando-se a determinação de suspensão proferida por este Juízo no ev. 26, postergo a análise do pedido de produção de provas para momento posterior ao trânsito em julgado do R.E n. 1.276.997.

Isso porque, conforme já consignado por este Juízo (ev. 26), há possibilidade de novos contornos jurídicos envolvendo o Tema 1102, notadamente diante do debate acerca da modulação dos efeitos da Decisão incialmente proferida pela Suprema Corte.

Intimem-se, para ciência.

Suspenda-se o feito.
13/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:07

Determinada a intimação
18/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 23:35

Juntada de Petição
03/07/2024 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2024 02:25

Juntada de Petição
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:08

Decisão interlocutória
27/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:09

Determinada a intimação
02/10/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/06/2023 13:57

Juntada de Petição
23/06/2023 16:48

Juntada de Petição
13/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/05/2023 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 20:43

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:42

Determinada a intimação
23/03/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 16:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/03/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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