TRF2 - 5028656-43.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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09/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
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08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028656-43.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: HELIO DE MACEDOADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para fixar o quantum debeatur em R$ 0,00 (zero real) e, assim, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 771, 924 e 925 do Código de Processo Civil.
Despesas processuais pela parte autora.
Condeno o exequente em honorários de sucumbência, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) entre a diferença dos seus cálculos e os ora homologados, perfazendo o total de R$ 11.191,32 (onze mil cento e noventa e um reais e trinta e dois centavos), posicionado em 07/2021, observada, para despesas e honorários, a gratuidade de justiça nestes autos deferida.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intime-se. -
04/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2025 16:26
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 16:23:02)
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15/07/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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24/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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18/06/2025 12:25
Juntada de Petição
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18/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028656-43.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELIO DE MACEDOADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias." -
16/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 19:12
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
-
02/06/2025 20:44
Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
-
02/06/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/03/2025 06:14
Juntada de Petição
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 17:47
Determinada a intimação
-
18/12/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 11:36
Determinada a intimação
-
28/08/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 14:27
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
-
06/05/2024 11:59
Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
-
06/05/2024 11:59
Despacho
-
05/03/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:04
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 13:54
Juntada de Petição
-
14/02/2023 17:11
Juntada de Petição
-
25/10/2022 14:20
Juntada de Petição
-
25/10/2022 14:18
Juntada de Petição
-
05/08/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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20/07/2022 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2022 18:29
Determinada a intimação
-
15/02/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/11/2021 15:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/10/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2021 15:44
Determinada a intimação
-
27/10/2021 11:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
25/10/2021 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/10/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/10/2021 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2021 20:48
Determinada a intimação
-
04/10/2021 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2021 15:59
Juntada de Petição
-
07/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2021 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2021 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2021 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/08/2021 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2021 21:30
Determinada a intimação
-
04/08/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 04:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2021 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/04/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
26/04/2021 15:21
Despacho
-
26/04/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2021 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2021 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2021 19:34
Despacho
-
11/03/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2021 16:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50286564320194025101
-
11/03/2021 15:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50286564320194025101
-
21/10/2019 12:48
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
17/10/2019 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/09/2019 02:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
05/09/2019 19:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2019 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2019 18:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/09/2019 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/09/2019 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2019 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
23/07/2019 17:09
Juntada de Petição
-
19/07/2019 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2019 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 17:58
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
17/07/2019 17:40
Autos com Juiz para Sentença
-
07/07/2019 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2019 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2019 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2019 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2019 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2019 11:51
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
-
02/06/2019 16:45
Autos com Juiz para Sentença
-
18/05/2019 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2019 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
-
09/05/2019 07:34
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2019 15:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2019 15:46
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
07/05/2019 12:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/05/2019 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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