TRF2 - 5001267-19.2025.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:24
Baixa Definitiva
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24/07/2025 12:23
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001267-19.2025.4.02.5119/RJAUTOR: CIDALIA DE LOURDES SILVAADVOGADO(A): EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274)ADVOGADO(A): PRICILA MARIA NEVES (OAB RJ258270)SENTENÇAPor tal razão, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, homologando o pedido de desistência da ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem recurso.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.
Dê-se baixa na distribuição.
INTIME-SE. -
21/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 13:46
Extinto o processo por desistência
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17/07/2025 17:15
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001267-19.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: CIDALIA DE LOURDES SILVAADVOGADO(A): EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274)ADVOGADO(A): PRICILA MARIA NEVES (OAB RJ258270) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto à ocorrência de coisa julgada neste feito em relação ao processo nº 5003009-50.2023.4.02.5119.
Ressalte-se que ambas as ações têm como objeto a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência, NB 711.779.238-9, desde 13/07/2022, indeferido administrativamente por não atender ao critério de deficiência para acesso ao BPC-Loas.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos. -
01/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 10:41
Determinada a intimação
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30/06/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 17:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/06/2025 17:00
Juntada de Petição
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27/06/2025 16:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/06/2025 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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