20/08/2025 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 438,48 em 24/07/2025 Número de referência: 1357697
21/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030780-66.2023.4.02.5001/ESAUTOR: CELCINIA BARBOSA DAS NEVESADVOGADO(A): JULIANO MERCON VIEIRA CARDOSO (OAB ES009037)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração do Evento 44, em razão de eles não exporem qualquer vício a ser sanado na sentença embargada.

Intimem-se.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/12/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/12/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:16

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 14:36

Conclusos para julgamento
10/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 09:50

Juntada de Petição
11/03/2024 15:46

Conclusos para julgamento
11/03/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 14:13

Conclusos para julgamento
01/02/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:19

Decisão interlocutória
23/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 17:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 05/08/2023 Número de referência: 1077143
03/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:44

Determinada a intimação
02/08/2023 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
02/08/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000400-55.2022.4.02.5111

Marcelo de Deus das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 07:10

Exibir Processo

Processo nº 5031350-18.2024.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Jonair Porcino da Cunha

Advogado: Paulo Augusto Guaresqui

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000199-70.2025.4.02.5107

Uniao

Luciane Calixto

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5000530-13.2025.4.02.5120

Jl Barbearia LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe de Araujo Bordalo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010014-40.2024.4.02.5103

Heloisa Helena de Souza Almeida Sales

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Andresa Cruz Hauaji Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo