13/08/2025 09:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010014-40.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: HELOISA HELENA DE SOUZA ALMEIDA SALESADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade coatora dê cumprimento ao determinado no Acórdão 1ª CA 7ª JR/3530/2022 (processo 44233.014817/2020-59 ? Evento 1, CERTACORD7), em 20/05/22, devendo a autarquia oferecer resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta sentença.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Intimem-se.
17/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:08

Concedida em parte a Segurança
29/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 19/05/2025 12:55:55)
15/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 08:13

Juntada de Petição
10/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 17:35

Juntada de Petição
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2025 10:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:42

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:45

Juntada de Petição
06/03/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:32

Despacho
13/02/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Despacho
16/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT03F)
13/12/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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