13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000903-05.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: MARLENI DA ROCHA COSTAADVOGADO(A): LETICIA AUGUSTA PAIVA ENHAM (OAB MG157150)ADVOGADO(A): DEBORA SIQUEIRA PEREIRA MASIERO (OAB MG230651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155213-47.2025.4.02.9666/TRF (MARLENI DA ROCHA COSTA)
31/07/2025 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-71 processada no TRF2 com o no. 51552134720254029666/TRF (MARLENI DA ROCHA COSTA)
20/07/2025 21:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-71
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000903-05.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: MARLENI DA ROCHA COSTAADVOGADO(A): LETICIA AUGUSTA PAIVA ENHAM (OAB MG157150)ADVOGADO(A): DEBORA SIQUEIRA PEREIRA MASIERO (OAB MG230651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-71
02/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 21:21

Decisão interlocutória
07/05/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 20:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 21:48

Decisão interlocutória
11/03/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 14:44

Juntada de Petição
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos
08/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 13:14

Juntada de Petição
12/11/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/10/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 00:04

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 18:23

Juntado(a)
10/06/2024 19:45

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:16

Determinada a intimação
23/05/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:12

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 19:43

Determinada a intimação
11/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 10:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)
09/03/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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