20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/09/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049235-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIRO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Ev. 19.

A petição é contraditória entre o seu corpo (106, j) e o seu anexo Ev.19-AUDIENCI2.

De toda sorte, indefiro pois a decisão proferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF homologou o acordo firmado entre a União, o INSS, o MPF, a DPU e o CFOAB, determinando a suspensão nacional dos processos que tratam da controvérsia, nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; Assim, e diante da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado e/ou o julgamento do tema afetado como representativo de controvérsia.
10/09/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:58

Determinada a intimação
10/09/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 21:35

Juntada de Petição
03/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049235-02.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTROAUTOR: JAIRO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 24/05/2025 - CONTESTAÇÃO
30/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 13:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:43

Determinada a citação
21/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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