TRF2 - 5001647-09.2024.4.02.5109

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSA

CPF *15.***.*20-53

Advogados

ROSELINE RODRIGUES MOREIRA RIBAS

OAB: 125776/RJ

CPF *76.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2025 14:54

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001647-09.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/09/2025 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001647-09.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 01/09/2025 10:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 10:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 29/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2025 00:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001647-09.2024.4.02.5109/RJAUTOR: JOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSAADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)SENTENÇAPelos motivos expostos, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de concessão de aposentadoria por idade.  Custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.  Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.  Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.  Intimem-se. 

  • 13/06/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 16:14

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/03/2025 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 21/12/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/12/2024 14:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 16:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/11/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2024 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003999-33.2025.4.02.5002

Alair Peixoto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009684-55.2024.4.02.5002

Arthur Valim Miranda

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Vanessa Azevedo Delprete

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5009684-55.2024.4.02.5002

Arthur Valim Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Azevedo Delprete

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5001220-97.2024.4.02.5113

Sonia Maria Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5046797-37.2024.4.02.5101

Ronaldo Ferreira Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 14:14

Exibir Processo