07/08/2025 15:33

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008017-35.2023.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE DE ASSIS PEREIRA DINIZADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PARADA (OAB RJ128167)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/05/2024 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:52

Determinada a intimação
23/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 21:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJRIOJE02S)
22/05/2024 18:58

Declarada incompetência
22/05/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 02:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/05/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:10

Juntada de Petição
19/04/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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