13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003520-08.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LUIS GUILHERME DA CRUZADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
27/08/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
24/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003520-08.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: LUIS GUILHERME DA CRUZADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito, com vista à conclusão para sentença.

Cinge-se a controvérsia existente nos autos à ocorrência de descontos no benefício previdenciário recebido pelo autor a título de consignação de débitos.

Em sua contestação, a parte ré limitou-se a discordar da tese autoral.

Por fim, oportunizada a produção de provas, não houve requerimentos.

Destarte, concluo que, a princípio, o feito encontra-se maduro para prolação de sentença.

Nestes termos, venham os autos conclusos.
18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:16

Despacho
02/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:45

Determinada a intimação
02/12/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 19:34

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 18:11

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Descontos Indevidos
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:48

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Deficiente
03/05/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013637-64.2023.4.02.5001

Amarildo Aristotelis Lessa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5110941-20.2024.4.02.5101

Glenda Wacker

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003477-86.2024.4.02.5116

Estela Mesquita Lasmar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5005277-49.2024.4.02.5117

Neli da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022565-24.2025.4.02.5101

Elaine Cristina Reis dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo