09/09/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/08/2025 16:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
05/08/2025 15:17

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062352-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMARI DINIZ MACHINEZADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ119032) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através da qual a parte autora requer a concessão de acréscimo de 25% sobre o benefício por incapacidade permanente.

Emenda à inicial IV - Do interesse de agir Tendo em vista que a lide caracteriza-se pela pretensão resistida, cabe atuação do Judiciário somente se as partes não conciliam seus interesses. A simples informação, pela parte demandante, acerca dos fatos narrados não tem o condão de comprovar o requerimento.

O prévio requerimento administrativo é necessário para comprovar o interesse de agir da parte autora, sob o aspecto da necessidade.

Dessa forma, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), para acostar aos autos decisão negativa do INSS.

Após, venham os autos conclusos.
09/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:38

Determinada a intimação
09/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062352-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMARI DINIZ MACHINEZADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ119032) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através da qual a parte autora requer a concessão de acréscimo de 25% sobre o benefício por incapacidade permanente.

Da realização de perícia médica Considerando que a formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar a única especialidade médica para fins de perícia, ante o disposto no art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019 (alterado pela Lei 14.331/2022).

Cumprida a determinação supra, à Secretaria para nomear perito, constante da relação de peritos no Sistema AJG da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para atuar como perito do Juízo e, nessa condição, realizar a perícia no autor.

Em sentido contrário, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.
26/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:36

Determinada a intimação
26/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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