03/09/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002743-98.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARAES AREBOLA (OAB RJ115399) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte, indeferido em razão da falta de documentos suficientes à comprovação da união estável.

Contestação e manifestação autoral apresentadas.

INSS manifesta desinteresse na audiência de conciliação. Constato que na certidão de óbito há registro de que o de cujus deixou 4 filhos, não esclarecendo se menores de idade à data do óbito. Sendo assim, intime-se a parte autora para informar nos autos se, no momento do falecimento havia filhos menores e em caso positivo, requerer o que entender de direito. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que informe se há beneficiário habilitado à pensão por morte do instituidor Eduardo de Oliveira Rodrigues, CPF sem informação, conforme CERTOBT9.
17/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 20:30

Despacho
17/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:07

Juntada de Petição
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002743-98.2025.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOAUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARAES AREBOLA (OAB RJ115399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
25/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/05/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:31

Determinada a citação
11/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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