19/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
02/09/2025 12:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003756-66.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARIA IZAMAR RODRIGUES JACAUNA (RÉU)ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO TELES BENEVIDES (OAB CE043094)RECORRIDO: SANDRA MARIA DE MESQUITA ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 18/09/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 25/09/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 112
18/08/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/08/2025 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/07/2025 14:05

Juntada de Petição
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 15:29

Determinada a intimação
09/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:16

Juntada de Petição
02/07/2025 12:04

Juntada de Petição
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003756-66.2024.4.02.5118/RJ RÉU: MARIA IZAMAR RODRIGUES JACAUNAADVOGADO(A): CAIO EDUARDO TELES BENEVIDES (OAB CE043094) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso pela parte autora, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com, ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Distribuidor das Turmas Recursais, não antes de se verificar, se foi deferida tutela de urgência na sentença, e se a mesma já foi cumprida.

Caso contrário, os autos não serão encaminhados ao Juízo ad quem, até que esteja comprovado, nos autos, o cumprimento da tutela.
25/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 14:20

Recebido o recurso de Apelação
25/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 13:09

Juntada de Petição
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
03/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:51

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 22:48

Conclusos para julgamento
28/05/2025 22:48

Determinada a intimação
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
07/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 79 e 80
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/04/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 29/04/2025 11:00. Refer. Evento 74
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Determinada a intimação
25/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:13

Juntada de Petição - MARIA IZAMAR RODRIGUES JACAUNA (CE043094 - CAIO EDUARDO TELES BENEVIDES)
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 71
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 14:16

Determinada a intimação
08/04/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/04/2025 18:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 29/04/2025 11:00. Refer. Evento 65
07/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 70 e 71
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:30

Determinada a intimação
24/03/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 13:23

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 29/04/2025 15:00. Refer. Evento 32
11/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 10:33

Intimado em Secretaria
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 15:57

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 15:52

Intimado em Secretaria
12/02/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 07:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:44

Despacho
22/01/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2025 17:19

Juntada de Petição
15/01/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/10/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 13:47

Expedição de ofício
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
19/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
19/09/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 09:50

Determinada a intimação
19/09/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/09/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/09/2024 08:38

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 19/09/2024 14:00. Refer. Evento 20
19/09/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25 e 26
26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 19:51

Determinada a intimação
26/08/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/08/2024 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 19/09/2024 14:00
12/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 08:06

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 12:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/06/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:54

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:53

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 17:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:07

Determinada a intimação
17/05/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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