19/09/2025 11:48

Remetidos os Autos - ESVIT05 -> ESVITDCAL
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
11/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032094-47.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: IRADI RODRIGUES DA CRUZADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃODETERMINO a remessa dos autos ao Setor de Contadoria Judicial para que apresente o valor devido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme parâmetros e critérios descritos na sentença do evento 123: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO o feito na forma do art. 487, I, do NCPC, condenando a CAIXA à: 1) obrigação de pagar quantia referente ao pagamento das comissões de corretagem previstas na CLÁUSULA QUINTA do contrato firmado entre as partes (anexo 8 do evento 1), envolvendo os 13 (treze) negócios jurídicos comprovados por meio dos anexos 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31 e 33 do evento 1; (...) Sobre os valores da condenação devem incidir juros de mora e correção monetária conforme índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal.

Com relação à indenização por dano material, deve incidir correção monetária a partir da data do evento danoso, bem como juros de mora, a partir da data da citação da Ré, nos termos do art. 405 do CC".

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Diligencie-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:57

Decisão interlocutória
23/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
22/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025 17:55

Expedição de ofício
22/07/2025 17:43

Expedição de ofício
22/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/07/2025 15:08

Juntada de Petição
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032094-47.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: IRADI RODRIGUES DA CRUZADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pela Executada e dos cálculos que a acompanham (evento 150, anexos 3 e 6), intime-se a parte-Exequente para que sobre eles se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, considerando os comprovantes de pagamento constantes do evento 150, anexos 11, 22 e 53, intime-se a parte-Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados de conta bancária de sua titularidade, bem como de seu advogado (dados obrigatórios: banco, agência, número da conta, conta corrente ou poupança, nome completo do titular e CPF ou CNPJ) para viabilizar a transferência da importância depositada.

Com a informação, expeça-se ofício ao gerente do Pab Justiça Federal da CAIXA, a fim de que adote as providências necessárias à transferência dos valores. Considerando que a Executada efetuou o pagamento integral do valor exigido a título de danos materiais (controvertido e incontroverso) na conta judicial nº 0829.005.86448146-0, deverá ser transferido, por ora, apenas o valor incontroverso, correspondente à quantia de R$ 82.077,83 (oitenta e dois mil, setenta e sete reais e oitenta e três centavos), devendo o valor remanescente permanecer depositado em juízo até o julgamento da impugnação.

Por fim, expeça-se ofício ao gerente do Pab Justiça Federal da CAIXA para que providencie a conversão em renda, em favor da União, da importância depositada na conta judicial nº 0829.005.86448144-4, relativa às custas judiciais remanescentes.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para apreciar a impugnação. 1.

Danos morais 2.

Honorários advocatícios 3.

Danos materiais
21/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:22

Determinada a intimação
15/07/2025 21:57

Juntada de Petição
15/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
23/06/2025 11:16

Intimado em Secretaria
22/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032094-47.2023.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003). 2) Intime-se a CAIXA para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 115.016,32), conforme memória discriminada de cálculo apresentada pelo Exequente (evento 137), já acrescida das custas processuais, atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme preceitua o art. 523 do NCPC.

Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento voluntário da dívida, certifique a Secretaria o seu decurso, sem prejuízo da imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, desde que requerido pela parte-Exequente.

Ato contínuo, independentemente de penhora ou nova intimação, inicie-se em cartório o cômputo do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação (art. 525 do NCPC). 3) Ao término do último prazo (conferido à impugnação), quedando-se inerte a Executada, voltem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos remanescentes do evento 137.
17/06/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:43

Determinada a intimação
17/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/05/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/05/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:41

Determinada a intimação
08/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/03/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 09:05

Juntada de Petição - (RS065244 - DIEGO MARTIGNONI para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
14/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/11/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/10/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:58

Decisão interlocutória
16/08/2024 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008762-82.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7, 17
16/08/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2024 21:55

Recebidos os autos
15/08/2024 21:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/08/2024 17:11:14)
12/08/2024 17:11

Determinada a intimação
12/08/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087628220244020000/TRF2
27/06/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/06/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087628220244020000/TRF2
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/06/2024 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
07/06/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:12

Decisão interlocutória
21/05/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:11

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50308088820244025101/RJ
10/05/2024 13:11

Redistribuído por sorteio
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/04/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2024 15:16

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
26/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:20

Declarada incompetência
15/02/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:55

Despacho
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/11/2023 17:38

Juntada de Petição
31/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT05F)
30/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/10/2023 12:26

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 07/11/2023 17:30. Refer. Evento 42
30/10/2023 09:39

Juntada de Petição
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/10/2023 16:11

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/11/2023 17:30
11/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 16:56

Despacho
10/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 11:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT05F para ESVITCONCJ)
09/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:01

Despacho
09/10/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 15:00

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/09/2023 13:00. Refer. Evento 7
04/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 19:40

Determinada a intimação
04/09/2023 18:38

Alterado o assunto processual - De: Comissão - Para: Indenização por dano material
04/09/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:14

Juntada de Petição
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/08/2023 13:19

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 4 e 5
10/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2023 13:40

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/09/2023 13:00
10/08/2023 13:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/08/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 13:38

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 13:39

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Processo nº 5055118-27.2025.4.02.5101

Tereza Cristina Ferreira da Silva

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Advogado: Michel de Oliveira Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 5014628-68.2023.4.02.5121

Carlos Alberto de Faria Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 13:33

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Processo nº 5017845-91.2023.4.02.5001

Ilza Furtado de Souza Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 11:06

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Processo nº 5009929-60.2024.4.02.5101

Geraldo Goncalves Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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