04/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003035-53.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151139-47.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA)
10/07/2025 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-46 processada no TRF2 com o no. 51511394720254029666/TRF (SOUZA E VASCONCELLOS ADVOGADOS)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-46 processada no TRF2 com o no. 51511394720254029666/TRF (LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA)
09/07/2025 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-46
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003035-53.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-46
17/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:34

Juntada de Petição
13/06/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2025 06:21

Juntada de Petição
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/03/2025 14:05

Despacho
17/03/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:38

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:40

Determinada a intimação
30/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 10:39

Juntada de Petição
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 10:08

Determinada a citação
11/10/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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