10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004686-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ARLEN BEZERRA COSTAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
08/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-10
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004686-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ARLEN BEZERRA COSTAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-10
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004686-47.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ARLEN BEZERRA COSTAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, CONHON6, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 20%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal e contratual), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 78, PET1), com os valores apresentados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 73, ACOR2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.
01/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:20

Despacho
11/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:21

Despacho
13/03/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:35

Determinada a intimação
07/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:54

Determinada a intimação
31/07/2024 08:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2024 08:39

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 12:55

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 17:44

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:17

Determinada a intimação
11/04/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
24/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 13:58

Redistribuído por sorteio - (ESVITCONCJ para ESVIT06F)
22/02/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/02/2024 13:58

Alterado o assunto processual
22/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/02/2024 13:56

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/04/2024 14:30. Refer. Evento 8
22/02/2024 13:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/04/2024 14:30
22/02/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2024 18:52

Despacho
21/02/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00