27/08/2025 21:50

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:41

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011100-92.2023.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO CARLOS MAYA BRAGA FILHOADVOGADO(A): GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RN020858)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para análise acerca do juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:34

Extinto o processo por desistência
31/03/2025 12:56

Juntada de Petição
29/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:04

Decisão interlocutória
22/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 18 e 21
11/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 18 e 19
06/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESCAC01S)
06/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2024 18:11

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 06/06/2024 17:45. Refer. Evento 20
06/05/2024 18:05

Juntada de Petição
30/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2024 16:41

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 06/06/2024 17:45
26/04/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2024 19:42

Despacho
26/04/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC01S para ESVITCONCJ)
26/04/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 00:28

Despacho
25/04/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 08:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:57

Determinada a citação
01/12/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 15:38

Juntado(a)
01/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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