14/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034737-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE GERALDO DE PAULAADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à informação constante na capa dos autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Decisão proferida em caráter de urgência, em atenção à determinação da I.

Corregedoria do TRF- 2ª Região, referendada pelo I.

Conselho de Administração (Ata da Sessão Virtual de 08/05/2023 relativa à Correição Ordinária de 2022 da unidade judiciária). Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/01.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, também de acordo com determinação proveniente da referida Correição Ordinária.

Oportunamente, seguindo as diretrizes da Alta Administração, retornem os autos conclusos para análise dos requisitos legais necessários ao prosseguimento regular do feito.
18/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:02

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:21

Juntada de Petição
16/04/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001849-16.2025.4.02.5120

Marcelo de Sousa Costa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002736-51.2025.4.02.5103

Suelen Oliveira de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094547-06.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5099742-98.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Maria da Gloria de Menezes Vasconcelos H...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001190-53.2024.4.02.5116

Marilson Viana Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 14:03

Exibir Processo