TRF2 - 5002893-29.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 20:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 15:40
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
-
08/07/2025 19:05
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
-
08/07/2025 19:05
Despacho
-
08/07/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
16/06/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:45
Despacho
-
15/06/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 181 e 183
-
06/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
-
05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:19
Determinada a intimação
-
04/06/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 171 e 170
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28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002893-29.2022.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: RIANE MANHAES BULHOES SANTOSADVOGADO(A): LUDMILLA DE MACEDO VAZ (OAB RJ138503)REQUERENTE: PEDRO LUCAS BULHOES SANTOSADVOGADO(A): LUDMILLA DE MACEDO VAZ (OAB RJ138503)REQUERENTE: MATEUS BULHOES SANTOSADVOGADO(A): LUDMILLA DE MACEDO VAZ (OAB RJ138503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 18/05/2025 - Juntado(a) -
18/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172
-
18/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/05/2025 18:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-45
-
04/05/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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29/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
25/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162
-
12/03/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
11/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 17:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
-
11/03/2025 10:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/03/2025 09:51
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
13/01/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
09/12/2024 13:43
Despacho
-
09/12/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 12:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/12/2024 12:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04
-
09/12/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
-
30/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91
-
08/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 18:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
10/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/09/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2024 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91
-
31/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
30/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/05/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
02/05/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 109
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
16/04/2024 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
06/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 18:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
05/04/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 12:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/04/2024 13:47
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96 e 95
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
12/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:56
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04
-
09/10/2023 12:38
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
23/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 79
-
15/09/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:09
Juntada de Petição
-
08/09/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/09/2023 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 16:52
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
25/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
14/08/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
07/08/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/06/2023 17:43
Retirado de pauta
-
06/06/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51
-
06/06/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/06/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 14:30</b><br>Sequencial: 75
-
30/05/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/05/2023 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
28/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 42
-
20/04/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 13:00
Intimado em Secretaria
-
20/04/2023 13:00
Intimado em Secretaria
-
20/04/2023 13:00
Intimado em Secretaria
-
17/04/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 33
-
06/04/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
26/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2023 16:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/03/2023 20:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2023 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 22
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
15/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2023 18:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/02/2023 00:11
Juntada de peças digitalizadas
-
27/12/2022 12:07
Juntada de Petição
-
15/09/2022 16:26
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2022 17:48
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2022 17:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/07/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
24/06/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2022 15:07
Determinada a intimação
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22/06/2022 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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22/06/2022 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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22/06/2022 16:38
Juntada de peças digitalizadas
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04/05/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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