14/08/2025 16:14

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
13/08/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
07/07/2025 10:46

Juntada de Petição
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036147-37.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CLARIMUNDO MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando os efeitos da tutela anteriormente deferida, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Defiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.

Cálculos pelo requerido, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
03/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 21:49

Expedição de Edital - intimação
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036147-37.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CLARIMUNDO MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando os efeitos da tutela anteriormente deferida, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Defiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.

Cálculos pelo requerido, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
30/06/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
19/12/2024 11:12

Juntada de Petição
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
12/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 07:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 07:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 07:32

Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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