14/07/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003323-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HARD POLIMEROS PARA INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): CAIO CESAR FRANCO DE LIMA (OAB SP386222)ADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021)RÉU: STEEL PRODUCTS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE SOUZA (OAB PR099970)ADVOGADO(A): MOISES PANIZO (OAB PR099795)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a autora e sociedade Ré STEEL PRODUCTS DO BRASIL LTDA (evento 97, ACORDO2), e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. Nos termos do acordo ora homologado, sem despesas processuais pelas partes, na forma do art. 90, § 3º, CPC. Sem honorários advocatícios, eis que o INPI não apresentou resistência ao pedido autoral e concordou com a homologação do acordo.

Intime-se a parte autora para ciência da presente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se o INPI para ciência da presente, no prazo de 10 (dez) dias.

Tendo em vista tratar-se de acordo entre as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:23

Homologada a Transação
12/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040999020244020000/TRF2
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040999020244020000/TRF2
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:40

Determinada a intimação
15/04/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:39

Determinada a intimação
12/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040999020244020000/TRF2
23/01/2025 14:04

Juntada de Petição
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/11/2024 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040999020244020000/TRF2
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024 15:18

Determinada a intimação
21/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/10/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:31

Juntado(a)
23/09/2024 15:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências da 25ª VF - 23/09/2024 15:00. Refer. Evento 55
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
05/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:20

Determinada a intimação
04/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2024 15:38:03)
04/09/2024 15:48

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 23/09/2024 15:00
02/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:41

Determinada a intimação
14/08/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:26

Determinada a intimação
12/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 10:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/07/2024 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004099-90.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
11/07/2024 10:26

Juntada de Petição
10/07/2024 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040999020244020000/TRF2
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2024 18:58

Juntada de Petição
11/04/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040999020244020000/TRF2
02/04/2024 13:41

Intimado em Secretaria
02/04/2024 11:39

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50040999020244020000/TRF2
01/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 17:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 26/01/2024 Número de referência: 1139086
13/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:23

Juntado(a)
28/02/2024 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/02/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 17:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:21

Concedida em parte a Tutela Provisória
26/02/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 17:14

Juntada de Petição
23/01/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 10:10

Determinada a intimação
19/01/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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