TRF2 - 5012431-03.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012431-03.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALVARO LIMA FILHOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF. -
15/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/07/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2025 22:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130411-82.2025.4.02.9666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)
-
28/06/2025 22:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130410-97.2025.4.02.9666/TRF (ALVARO LIMA FILHO)
-
27/05/2025 13:47
Baixa Definitiva
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27/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-87 processada no TRF2 com o no. 51304118220254029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)
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27/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-87 processada no TRF2 com o no. 51304109720254029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)
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27/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-87 processada no TRF2 com o no. 51304109720254029666/TRF (ALVARO LIMA FILHO)
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27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2025 15:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-87
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012431-03.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: ALVARO LIMA FILHOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 18/05/2025 - Juntado(a) -
19/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63
-
19/05/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/05/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/05/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 62
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19/05/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/05/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/05/2025 08:05
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
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19/05/2025 08:04
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
19/05/2025 08:04
Determinada a intimação
-
18/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/05/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/05/2025 17:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-87
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12/05/2025 13:47
Despacho
-
12/05/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 22:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/04/2025 11:46
Juntada de Petição
-
14/04/2025 11:44
Juntada de Petição
-
11/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:58
Determinada a intimação
-
01/03/2025 08:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 17:34
Juntada de Petição
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21/11/2024 17:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 10:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIT06
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14/11/2024 10:25
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/10/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/10/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
23/09/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 11:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
18/09/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
16/09/2024 05:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
13/08/2024 13:58
Juntada de Petição
-
13/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/08/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/08/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2024 14:34
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
10/05/2024 06:18
Conclusos para julgamento
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 13:15
Juntada de Petição
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16/12/2023 10:11
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/12/2023 19:58
Determinada a citação
-
07/12/2023 19:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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