12/07/2025 08:06

Baixa Definitiva
12/07/2025 08:03

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004078-89.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223398)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO RECONHEÇO E PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO (art. 487, II, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n. 10.259/01). P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
17/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:41

Declarada decadência ou prescrição
04/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:19

Determinada a intimação
10/02/2025 06:36

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:40

Determinada a intimação
01/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:46

Juntada de Petição
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO03S)
04/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
01/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO03S para CESOL-SGA)
28/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:55

Determinada a intimação
27/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062318-85.2025.4.02.5101

Alba Valeria de Freitas Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005558-84.2023.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vitoria dos Passos Miranda

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5024820-95.2024.4.02.5001

Jessica Neumann Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tayssa Bastos Garschagen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028031-96.2025.4.02.5101

Leonor Mendes de Carvalho

Uniao

Advogado: Luciene Chagas de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007510-45.2021.4.02.5110

Leandro de Oliveira Ximenes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:49

Exibir Processo