22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 09:15

Juntada de Petição
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036946-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LUZIA DEGOBIADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 35 - 21/07/2025 - Despacho
12/08/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 09:16

Despacho
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:06

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036946-80.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUZIA DEGOBIADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de aposentadoria por idade híbrida, com DIB em 11/06/2024 (NB 2282386234).
13/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 13:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 13:39

Determinada a citação
11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:48

Despacho
22/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:29

Determinada a intimação
07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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