06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 15:59

Juntada de Petição
29/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/06/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022196-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SUELI MONTEIRO DA COSTAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇAAnte todo o exposto, conheço dos embargos (Evento 48) e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
13/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 13:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 54 - Despacho - 28/05/2025 14:27:45
10/06/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 59 - Despacho - 09/06/2025 18:42:44
10/06/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:42

Despacho
09/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:42

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/05/2025 14:27

Despacho
28/05/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/04/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2025 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/03/2025 14:30. Refer. Evento 26
13/03/2025 11:05

Juntada de Petição
13/03/2025 10:24

Juntada de Petição
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/02/2025 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2025 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/03/2025 14:30. Refer. Evento 19
06/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 11:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 06/03/2025 14:30
05/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 13:20

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:26

Despacho
15/07/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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