16/09/2025 01:02

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041290-07.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JURACI VIEIRA CALIXTOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da postulação, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
19/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
11/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041290-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JURACI VIEIRA CALIXTOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 18/04/2025 - LAUDO PERICIAL
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041290-07.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JURACI VIEIRA CALIXTOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
26/06/2025 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/05/2025 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JURACI VIEIRA CALIXTO <br/> Data: 16/06/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, V
18/04/2025 18:04

Juntada de Petição
15/04/2025 15:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:42

Despacho
27/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 21:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:48

Despacho
11/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011182-80.2024.4.02.5102

Lucia Helena Vinhas Ramos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011544-60.2025.4.02.5001

Chale dos Lagos Servicos e Lazer LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5002002-73.2025.4.02.5112

Ellen Tinoco de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003577-38.2024.4.02.5117

Iracema Amancio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5022196-73.2024.4.02.5001

Sueli Monteiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 14:45

Exibir Processo