20/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031367-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JOAO CORREA DE ALMEIDAADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077)ADVOGADO(A): DIMAS PINTO VIEIRA (OAB ES003433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 06/07/2025 - RECURSO INOMINADO
06/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031367-54.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO CORREA DE ALMEIDAADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077)ADVOGADO(A): DIMAS PINTO VIEIRA (OAB ES003433)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder o benefício de pensão por morte vitalícia (NB 21/226.982.775-3) ao autor, em razão do falecimento de sua companheira, Srª.

Vera Lúcia Marim, nos termos do art. 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, da Lei nº 8.213/1991, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, desde a data do requerimento administrativo, em 18/06/2024, bem como pagar as parcelas devidas desde então.
13/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/05/2025 13:00. Refer. Evento 28
29/05/2025 12:35

Juntada de Petição
29/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 17:53

Juntada de Petição
23/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/04/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/05/2025 13:00
29/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
24/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:30

Juntada de Petição
04/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:55

Determinada a intimação
11/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 19:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE04F para ESVITJE01S)
09/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:41

Despacho
25/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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