29/08/2025 10:23

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-16 processada no TRF2 com o no. 51624520520254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE ALVES)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-16 processada no TRF2 com o no. 51624520520254029666/TRF (PAULO SERGIO MARTINS COSTA)
06/08/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-16
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010107-80.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: PAULO SERGIO MARTINS COSTAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-16
09/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010107-80.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO SERGIO MARTINS COSTAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento retro: "[...] Com a comprovação, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados. [...]"
18/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:35

Determinada a intimação
01/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 19:40

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 20:13

Juntada de Petição
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
22/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 17:15

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
16/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 17:53

Determinada a citação
16/08/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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