22/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002718-13.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ROSEMARA MORAES NEVESADVOGADO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ177014)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC para, tão somente, DECLARAR o período de 01/10/2002 a 31/12/2004 como tempo de contribuição e carência da parte autora. Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:27

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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