15/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045230-14.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ENO FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)SENTENÇAAssim, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015, tendo em vista a falta de interesse de agir do autor, o que o torna carecedor do direito de ação.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III, cuja exigibilidade restará suspensa em virtude do deferimento da gratuidade. Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
18/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 16:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
20/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:25

Determinada a intimação
14/02/2025 14:31

Juntada de Petição
10/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:25

Juntada de Petição
31/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
13/01/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 14:30

Juntada de Petição
06/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/11/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 21:05

Determinada a intimação
24/09/2024 12:32

Juntada de Petição
23/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:38

Determinada a intimação
06/05/2024 15:17

Juntada de Petição
22/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:16

Juntada de Petição
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/12/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 22:13

Determinada a intimação
04/12/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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