11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004258-59.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ELZA DE SOUZA FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para aclarar a sentença recorrida nos seguintes termos: "Defiro a tutela de urgência para determinar ao réu a concessão do benefício a partir da competência do mês de MARÇO DE 2025, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de responsabilidade, restando condicionado o pagamento dos atrasados ao trânsito em julgado da presente decisão. Desde já, com base no art. 537 do CPC, arbitro multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia útil civil (com ou sem expediente judiciário) de atraso em caso de eventual não cumprimento da antecipação de tutela, a incidir a partir do dia seguinte ao término do prazo assinalado para cumprimento pela CEAB/DJ"
08/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004258-59.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ELZA DE SOUZA FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos Embargos Declaratórios opostos pelo Embargante, intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º, CPC).
26/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2025 10:20

Conclusos para julgamento
17/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 16:04

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 07:57

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:54

Determinada a citação
08/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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