TRF2 - 5005829-63.2023.4.02.5112
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
08/09/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
04/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005829-63.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSIAS DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)RÉU: BANCO DO BRASIL SARÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111)ADVOGADO(A): SAMUEL BAETA POPOLI (OAB SP209383)ADVOGADO(A): LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP035365) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.
Prazo: 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 23:34
Despacho
-
02/09/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 11:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITP01
-
02/09/2025 10:53
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
18/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
-
29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
17/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/07/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2025 14:50:54)
-
09/07/2025 12:02
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005829-63.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: JOSIAS DA COSTA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111)ADVOGADO(A): SAMUEL BAETA POPOLI (OAB SP209383)ADVOGADO(A): LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP035365) RESPONSABILIDADE CIVIL. contratos de empréstimo não celebrados. nulidade descontos indevidos. portabilidade não autorizada de benefício previdenciário à outra instituição bancária. consumidor idoso e hipervulnerável. recurso conhecido e provido. sentença reformada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005829-63.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: JOSIAS DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111) ADVOGADO(A): SAMUEL BAETA POPOLI (OAB SP209383) ADVOGADO(A): LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP035365) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 15:32:31)
-
10/04/2025 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
10/04/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/04/2025 10:06
Juntada de Petição
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/03/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/03/2025 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:06
Despacho
-
24/03/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
20/02/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
20/02/2025 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:21
Julgado improcedente o pedido
-
22/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2024 08:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/04/2024 14:54
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2024 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2024 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2024 17:25
Juntada de Petição
-
06/03/2024 14:15
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/03/2024 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2024 13:33
Juntada de peças digitalizadas
-
04/01/2024 16:55
Juntada de Petição
-
28/12/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
22/12/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/12/2023 11:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/12/2023 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
16/12/2023 18:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/12/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 16:25
Não Concedida a tutela provisória
-
15/12/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 17:22
Despacho
-
28/09/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 12:49
Alterado o assunto processual
-
27/09/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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