TRF2 - 5001765-38.2022.4.02.5114
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
18/08/2025 11:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/08/2025 20:02
Determinada a citação
-
07/08/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01
-
05/08/2025 10:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001765-38.2022.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885)RECORRIDO: ISAQUE PEREIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) civil. administrativo. expedição de diploma. faculdade descredenciada. danos morais. nulidade da citação. certidão registra informações contraditórias trazendo dúvida quanto ao cumprimento do mandado. ausência de comprovação de ciência do citado. recurso conhecido e provido. sentença anulada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e anular a sentença, na forma da fundamentação supra, determinando o retorno dos autos à origem para devida citação da Ré FEUDUC.
Sem custas e honorários.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001765-38.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) RECORRIDO: ISAQUE PEREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 15:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/04/2025 11:14
Juntada de Petição
-
04/04/2025 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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27/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 16:10
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/06/2024 16:06
Juntada de Petição
-
30/05/2024 02:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2024 18:09
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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22/02/2024 15:28
Juntada de Petição
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23/11/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2023 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 14:26
Determinada a intimação
-
06/11/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
-
28/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/09/2023 22:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/02/2023 15:15
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2022 13:36
Determinada a intimação
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05/12/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 18:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2022 22:42
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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02/09/2022 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/08/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/08/2022 15:25
Determinada a intimação
-
02/08/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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