TRF2 - 5049466-63.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 14:07
Despacho
-
05/08/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO01
-
05/08/2025 10:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5049466-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) programa mais médicos. bolsa-formação. necessidade de atualização dos valores pelo IPCA/IBGE. sentença de procedência. recurso da união. falta de disponibilidade orçamentária. lei nº 12.871/2013.
Portaria Ministerial nº 1.369, de 8 de Julho de 2013. Portaria Interministerial nº 1.708, de 23 de setembro de 2016. Portaria Interministerial nº 384, de 20 de Fevereiro de 2018. recurso conhecido e provido. sentença reformada. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença, a fim de indeferir o pleito autoral.
Sem custas e honorários, tendo em vista recorrente vencedor.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5049466-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
20/05/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/05/2025 17:28
Determinada a intimação
-
05/05/2025 19:26
Juntada de Petição
-
05/05/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2025 16:50
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2025 09:40
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/11/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:18
Determinada a intimação
-
28/10/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 17:53
Determinada a intimação
-
26/09/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 16:48
Determinada a intimação
-
05/09/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2024 14:20
Determinada a citação
-
17/07/2024 09:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 00:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032443-50.2023.4.02.5001
Israel Carlos Soares Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010257-61.2023.4.02.5121
Fabio de Melo Brasil
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 15:32
Processo nº 5002595-90.2025.4.02.5116
Jorge Luiz Alves Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 01:54
Processo nº 5007394-04.2025.4.02.0000
Trd - Transporte e Logistica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Paulo Barbosa Lyra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 15:49
Processo nº 5002185-66.2024.4.02.5116
Fabio Franca Francisco
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 14:52