26/08/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:10

Despacho
06/08/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009325-96.2024.4.02.5102/RJAUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio-acidente a partir da DER em 14/07/2023.

Condeno, ainda, o INSS a PAGAR ao autor as parcelas vencidas (e vincendas), devendo ser descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente sob o mesmo título e referentes ao mesmo lapso temporal.

Juros e atualização pela taxa SELIC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.
30/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009325-96.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 10/04/2025 - LAUDO PERICIALEvento 28 - 26/02/2025 - CONTESTAÇÃO
13/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:44

Juntada de Petição
10/04/2025 15:19

Juntada de Petição
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:09

Despacho
13/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:55

Despacho
17/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15 e 16
25/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
25/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 08/11/2024 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
17/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:18

Despacho
16/10/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 06:59

Despacho
06/09/2024 01:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 16:27

Juntada de Petição
04/09/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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