08/09/2025 11:54

Juntada de Petição
26/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001309-04.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIANNE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE PEDRO MACHADO (OAB RJ203048) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

CITE-SE o INSS para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas INFBEN E CONIND do sistema PLENUS.

Processo Administrativo constante do evento 1, anexos 11 a 16.

Considerando-se a implantação do sistema “e-Proc”, deverão as partes se atentar para o correto cadastramento das petições no momento de seu protocolo junto ao sistema processual eletrônico, indicando com exatidão a natureza do petitório: se trata-se de contestação, reconvenção, apelação contrarrazões etc., evitando o uso de termos genéricos como “petição”.

Tal medida beneficiará o próprio postulante, conferindo maior agilidade ao processamento da causa, tendo em vista o estabelecimento das novas rotinas de organização interna decorrentes da adoção do novo sistema processual.

Após o prazo legal, voltem conclusos para sentença.
26/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 13:44

Determinada a citação
21/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/05/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 21:12

Determinada a intimação
19/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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