28/08/2025 18:04

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:59

Determinado o Arquivamento
28/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2025 12:47

Juntada de Petição
14/08/2025 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009594-81.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 27
14/08/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095948120254020000/TRF2
14/08/2025 02:25

Baixa Definitiva
14/08/2025 02:25

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093487-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA VALERIA BARBOSA BRANCOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA (OAB RJ167186) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que não conheceu recurso interposto (Agravo de Instrumento Nº 5009594-81.2025.4.02.0000/RJ) nos termos do artigo 932 do CPC e do artigo 44, §1º, II do Regimento Interno daquela Eg.

Corte, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa definitiva do processo.

Sem prejuízo, desentranhe-se a petição do evento 22, consoante solicitado no evento 31.
18/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGRAVO 1 - Evento 22 - PETIÇÃO - 14/07/2025 23:25:24
18/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:50

Determinado o Arquivamento
18/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009594-81.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11
18/07/2025 12:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095948120254020000/TRF2
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095948120254020000/TRF2
16/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093487-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA VALERIA BARBOSA BRANCOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA (OAB RJ167186) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.
15/07/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5009594-81.2025.4.02.0000 (TRF2)
15/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:36

Determinada a intimação
15/07/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 23:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095948120254020000/TRF2
14/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2025 10:50

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093487-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA VALERIA BARBOSA BRANCOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA (OAB RJ167186) DESPACHO/DECISÃO Evento 7 - Mantenho a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça, eis que a parte autora possui rendimentos líquidos acima de 3 salários-mínimos, conforme contracheque Evento 7 - CHEQ4, pelo que este juízo entende não se enquadrar nos limites de hipossuficiência para o deferimento da benesse. Recolham-se as custas, conforme determinado no último despacho, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
12/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:41

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/03/2025 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/01/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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