18/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000012-38.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOAUTOR: MARIA RITA DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 28/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 28/08/2025 14:30. Refer. Evento 45
28/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 28/08/2025 14:30
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000012-38.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA RITA DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 28/08/2025 às 14h30min.

Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.

Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.
07/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000012-38.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA RITA DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Instada a especificar provas, a parte autora requer a produção de prova testemunhal e documental (evento 27).

O réu não requer a produção de provas adicionais (evento 24).

Decido.

A parte autora pleiteia, na presente ação, a concessão de aposentadoria por idade rural. Nesse contexto, considero relevante a produção das provas requeridas.

Providencie a Secretaria a designação de data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes.

Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma do art. 455 do CPC.

Faculta-se à parte autora a juntada de documentos destinados a fazer prova de fatos ocorridos após o ajuizamento da ação, contrapor provas produzidas nos autos, ou ainda juntar documentos que se tornaram acessíveis após a distribuição da inicial e que sejam relevantes para o julgamento da lide, nos estritos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Intimem-se.
17/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 10:50

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:12

Determinada a citação
11/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 07:04

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/01/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:21

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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