TRF2 - 5001020-77.2025.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001020-77.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: IRANI APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICA EMMEL DE SOUZA (OAB RJ219533) DESPACHO/DECISÃO 1.
Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 37), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.
Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.
Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.
A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
28/08/2025 17:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/08/2025 16:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 15:52
Determinada a intimação
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28/08/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 15:25
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
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28/08/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2025 14:32
Juntada de Petição
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25/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001020-77.2025.4.02.5106/RJAUTOR: IRANI APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICA EMMEL DE SOUZA (OAB RJ219533)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios. -
22/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2025 14:04
Homologada a Transação
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21/07/2025 14:43
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001020-77.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: IRANI APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICA EMMEL DE SOUZA (OAB RJ219533) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo feita pelo INSS (evento 12).
Após, retornem conclusos. -
17/07/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 08:13
Determinada a intimação
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15/07/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001020-77.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: IRANI APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICA EMMEL DE SOUZA (OAB RJ219533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 8 - 24/04/2025 - Despacho -
26/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2025 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/04/2025 17:46
Despacho
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24/04/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 18:44
Despacho
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10/04/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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