04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018089-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO PENHAADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA (OAB RJ163916) DESPACHO/DECISÃO 1.

Suspenda-se a tramitação processual do presente feito, conforme decisão proferida pelo Exmo.

Min.

Luiz Fux no RE 1.368.225, até julgamento do paradigma relacionado ao Tema 1209 (Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019). 2. À Secretaria, para as anotações necessárias. 3.

Intime-se.
19/05/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 15:20

Determinada a intimação
16/05/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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