10/09/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/09/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:56

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 11:16

Juntada de Petição
04/09/2025 11:01

Juntada de Petição
04/09/2025 09:47

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 09:09

Decisão interlocutória
01/09/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025 Prazo do edital: 26/09/2025 Prazo de citação/intimação: 03/10/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044691-68.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016548359 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50446916820254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 470.155,52 (quatrocentos e setenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136569123202464, 19321185434202451 e 10136569125202453.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-97 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 27/06/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
30/06/2025 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
27/06/2025 16:14

Expedição de Edital
27/06/2025 16:01

Decisão interlocutória
27/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 21
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 16:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:04

Despacho
05/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:30

Decisão interlocutória
02/06/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 14:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:11

Despacho
29/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 13:06

Despacho
15/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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