06/08/2025 12:42

Baixa Definitiva
24/06/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001650-85.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LUZIA BARBOSA ROCHAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 12:55

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:09

Determinada a intimação
24/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 13:19

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2024 10:16

Despacho
16/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 18:59

Expedição de ofício - 1 carta
06/08/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 14:21

Determinada a intimação
25/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:00

Determinada a intimação
14/06/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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