25/08/2025 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-70 processada no TRF2 com o no. 51660064520254029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-70 processada no TRF2 com o no. 51660056020254029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-70 processada no TRF2 com o no. 51660056020254029666/TRF (LUIZ SERGIO BATISTA DE FARIA)
21/08/2025 19:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-70
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002056-61.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: LUIZ SERGIO BATISTA DE FARIAADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644)ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 13/07/2025 - Juntado(a)
13/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-70
26/06/2025 21:47

Decisão interlocutória
26/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002056-61.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: LUIZ SERGIO BATISTA DE FARIAADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644)ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/04/2025 21:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:01

Decisão interlocutória
26/04/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS501
15/04/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:48

Não conhecido o recurso
13/03/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
12/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 17:23

Determinada a citação
08/05/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
07/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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