16/07/2025 10:03

Juntada de Petição
08/07/2025 16:45

Alterado o assunto processual
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
14/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042266-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KATIA DA CUNHA PEREIRAADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOSADVOGADO(A): UZIEL SANTANA DOS SANTOS (OAB SE004484)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
12/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/06/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:15

Despacho
15/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2025 14:45:15)
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:40

Determinada a intimação
27/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/07/2024 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 20:40

Determinada a citação
15/07/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
09/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:00

Determinada a intimação
02/07/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 15:36

Juntada de Petição
24/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:51

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 09:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE05F)
21/06/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL
21/06/2024 12:52

Alterado o assunto processual
21/06/2024 12:31

Declarada incompetência
21/06/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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