TRF2 - 5002122-44.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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13/11/2023 18:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
09/11/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/10/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/10/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002122-44.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HEIDA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SODRE MARACAJA (OAB RJ045544) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 344
-
21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 18:40
Juntado(a)
-
04/04/2023 06:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2023 07:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002122-44.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HEIDA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SODRE MARACAJA (OAB RJ045544) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 403
-
11/07/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/07/2022 14:01
Retirado de pauta
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002122-44.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HEIDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) ADVOGADO: JORGE LUIZ SODRE MARACAJA (OAB RJ045544) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 439
-
11/04/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/03/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/03/2022 19:09
Determinada a intimação
-
07/01/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2021 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2021 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2021 13:35
Juntada de Petição
-
11/10/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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