31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027009-66.2025.4.02.9445/TRF (MICHEL PEREIRA DE SOUZA)
01/08/2025 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-16 processada no TRF2 com o no. 50270096620254029445/TRF (MICHEL PEREIRA DE SOUZA)
21/07/2025 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-16
04/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059742-90.2023.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUREXEQUENTE: TANIA EPELBOMIADVOGADO(A): PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (OAB RJ078036)ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-16
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059742-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA EPELBOMIADVOGADO(A): PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (OAB RJ078036)ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) DESPACHO/DECISÃO Evento 91.1.

O cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar em face da Fazenda Pública processa-se pelo regime de precatórios.

Preclusa a decisão do evento 84.1, e não tendo sido apresentada impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente no evento 76.1, cadastre-se o respectivo requisitório, e cumpram-se as demais determinações pendentes de efetivação na decisão proferida no evento 73.1.
22/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 23:51

Despacho
06/03/2025 03:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:37

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/12/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:50

Despacho
11/10/2024 09:54

Juntada de Petição
03/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:12

Decisão interlocutória
07/08/2024 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2024 12:31

Juntada de Petição
02/08/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 10:19

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:05

Juntada de Petição
24/06/2024 17:02

Juntada de Petição - TANIA EPELBOMI (RJ078036 - PAULO CESAR DE SOUZA SOARES)
17/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2024 10:35

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:05

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2024 16:30

Conclusos para julgamento
30/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:51

Determinada a intimação
18/04/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024 15:37

Juntada de Petição
16/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/04/2024 06:19

Conclusos para julgamento
07/04/2024 06:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2024 06:18:38)
08/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:29

Decisão interlocutória
06/03/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:27

Determinada a intimação
23/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 19:23

Juntada de Petição
12/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:55

Determinada a citação
21/08/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:28

Determinada a intimação
22/06/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO14F)
22/06/2023 16:42

Alterado o assunto processual
24/05/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:07

Declarada incompetência
24/05/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011674-75.2024.4.02.5101

Orlando Nicolau

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Ramos Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5007404-02.2024.4.02.5103

Carmen Regina Nascimento de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006591-69.2024.4.02.5104

Paloma Riberto Trepin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5014834-79.2022.4.02.5101

Maria de Lourdes Teixeira Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000114-39.2024.4.02.5101

Marlene Nobre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 12:26

Exibir Processo