19/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/09/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009493-53.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: EMANUELLY VITORIA LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)REQUERENTE: ANA MARCIA JESUS DE LIMA (Pais)ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/09/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
18/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-03
11/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009493-53.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: EMANUELLY VITORIA LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)REQUERENTE: ANA MARCIA JESUS DE LIMA (Pais)ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre o evento 63. Ainda, expeça-se a requisição de pagamento no valor de R$ 19.498,44, bem como requisite-se o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, conforme determinado no evento 52.

Defiro o destaque dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 66.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:04

Despacho
08/09/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 22:42

Juntada de Petição
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 55
25/06/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 12:33

Juntada de Petição
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009493-53.2024.4.02.5117/RJAUTOR: EMANUELLY VITORIA LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)AUTOR: ANA MARCIA JESUS DE LIMA (Pais)ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
17/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:53

Homologada a Transação
10/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:34

Determinada a intimação
19/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
16/05/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:04

Determinada a intimação
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 19:29

Juntada de Petição
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
01/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
10/03/2025 16:18

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
19/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUELLY VITORIA LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 13/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niteró
10/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/01/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:00

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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