20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 16:40

Juntada de Petição
18/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037334-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037334-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 10/04/2025 - Determinada a intimação
12/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Determinada a intimação
09/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:16

Juntada de Petição
28/02/2025 17:19

Juntada de Petição
28/02/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 16:35

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/11/2024 18:38

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 16:42

Juntada de Petição
25/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 08:54

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058582-59.2025.4.02.5101

Isabel de Albuquerque Maranhao Gabriel

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Monica Bambino Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5000992-73.2025.4.02.5118

David Ramos Caldas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062497-53.2024.4.02.5101

Wenis Clemente Dutra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000591-92.2025.4.02.5112

Laudir de Souza Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe da Silva Santiago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5033008-34.2025.4.02.5101

Andre Luis Moreira

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Thiago Gomes Morani

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo